No item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal. Letícia, mediante arremesso de dinamite,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A resposta está CERTO porque a conduta descrita se enquadra no tipo penal do crime de EXPLOSÃO. Ao arremessar dinamite, Letícia empregou artefato capaz de destruir e efetivamente expôs a perigo a vida e a integridade física de passageiros, elementos típicos exigidos pela norma.

Importante notar que se trata de um crime de perigo, ou seja, basta a exposição ao risco, não sendo necessário que ocorra dano efetivo para a tipificação.

Além disso, o dispositivo contempla tanto a modalidade dolosa quanto a culposa, conforme o §3º, permitindo a imputação por culpa quando a conduta decorre de imprudência, negligência ou imperícia, e não de intenção de produzir o resultado.