No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue. No crime de falsidade ideológica, a forma material do documento é inalterada, sendo falso apenas o conteúdo nele

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Falsidade ideológica (Art. 299 CP) ocorre quando o documento, em sua forma externa, é autêntico, mas o conteúdo nele inserido é falso ou diverso da realidade. Assim, a peça mantém requisitos formais e assinatura legítima, porém a declaração ali escrita não corresponde à verdade.

Por isso a afirmação está correta: a alteração não é na matéria física do documento, mas no conteúdo intelectual. Diferencia-se da falsidade material, que atinge a coisa em si, por exemplo criar documento totalmente falso, alterar ou suprimir termos de um documento já existente.

Exemplo prático: declarar falso estado civil em escritura pública configura falsidade ideológica, enquanto forjar uma carteira de identidade é falsidade material.