No que se refere aos crimes contra a fé pública, julgue o item seguinte. O crime de falsidade ideológica é considerado crime próprio, admitindo-se a modalidade tentada por ação e p

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está ERRADA por dois motivos principais.

Primeiro, a falsidade ideológica não é crime próprio, é crime comum, pois pode ser praticada por qualquer pessoa que inserir, fizer inserir ou omitir declaração em documento público ou particular, com a finalidade de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Segundo, não se admite tentativa por omissão. A tentativa pressupõe um início de execução de um comportamento que permaneceu inacabado; na hipótese de omissão não há ato parcialmente praticado, é ausência de ação, portanto não há caráter executório interrompido. Assim, a tentativa só é plausível quando há ato executivo iniciado (por exemplo, começar a inserir declaração falsa e ser impedido), nunca quando a conduta é puramente omissiva.