Quanto ao crime de falsidade ideológica, julgue o item a seguir. Falsidade ideológica e falsidade material se equivalem quanto à forma do documento.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque as duas espécies de falsidade não se equivalem quanto à forma do documento.

A falsidade material atinge o aspecto exterior do documento, ou seja, a sua forma: rasuras, emendas, substituição de folhas, criação de documento novo, adulteração da escrita ou do suporte.

Já a falsidade ideológica incide sobre o conteúdo do documento, mantendo-se a aparência externa verdadeira, mas contendo declarações falsas, omissas ou inverídicas no seu núcleo informativo.

Em termos práticos, na material há alteração física perceptível, na ideológica o problema é a veracidade do que está declarado. Por isso não se pode afirmar que ambas se equivalem quanto à forma do documento.