Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. Nos crimes omissivos impróprios, a relação de causalidade somente será constituída se, com base em elementos empíricos, for

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Os crimes omissivos impróprios são praticados por omissão quando o agente tinha o dever jurídico de agir (art. 13, §2º, CP) e sua inação equivale, em tese, a uma ação típica.

Para imputar o resultado é preciso demonstrar o nexo de causalidade, mais especificamente um nexo normativo, que vincule a omissão ao evento. Esse vínculo não se presume, exige prova.

Por isso a afirmação está certa: só se constitui causalidade quando, com base em elementos empíricos (laudo, perícia, parecer médico ou outras provas técnicas), for possível concluir, com alto grau de probabilidade, que o resultado não teria ocorrido se a conduta exigida tivesse sido realizada.

Em suma, a imputação exige prova técnica suficiente para afastar mera conjectura e estabelecer a responsabilidade pela omissão.