Questão FC85865
Antônio, renomado cientista, ao desenvolver uma atividade habitual, em razão da pressa para entregar determinado produto, foi omisso ao não tomar todas as precauções no preparo de
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A omissão de Antônio é penalmente relevante porque foi esse comportamento que criou o risco de ocorrência do resultado danoso à integridade física.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está certa porque a omissão de Antônio não é neutra, ela criou o risco que resultou no dano.
O Código Penal considera penalmente relevante a omissão quando há dever de agir, o qual pode decorrer de três situações: obrigação legal, responsabilidade assumida, ou quando, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
No caso, Antônio, ao executar habitual atividade laboratorial e, por pressa, deixar de tomar precauções, criou o risco do perigo. Essa conduta prévia o torna garantidor da integridade física das pessoas afetadas, impondo-lhe o dever de evitar o resultado. Assim, a omissão integra a cadeia causal e é imputável penalmente.
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