Questão FC85866
O item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos. Gonzalez, des
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou todas as pessoas que ali estavam. Nessa situação hipotética, Gonzalez agiu com dolo direto de primeiro grau contra Oliveira e as demais pessoas que morreram no local.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva é ERRADA porque confunde a modalidade de dolo dirigida a alvos distintos. Gonzalez pretendia, de fato, matar Oliveira, o que caracteriza dolo direto de primeiro grau em relação a esse sujeito específico. Contudo, quanto às demais pessoas que morreram, não havia intenção dirigida a cada uma delas como fins determinados.
Dolo direto é a vontade dirigida a um resultado específico; dolo eventual (ou de segundo grau) ocorre quando o agente aceita como praticamente certo um efeito colateral decorrente dos meios escolhidos, sem tê‑lo como fim.
Aplicando ao caso: \(Oliveira: dolo direto; demais vítimas: dolo eventual\). Portanto a afirmação que imputou dolo direto de primeiro grau a todas as vítimas está incorreta.
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