Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir. O dolo de segundo grau consiste na incerteza de que o resultado alcance terceiros não atingidos pelo dolo direto, h

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque confunde conceitos distintos do dolo. O texto apresenta o chamado dolo de segundo grau como se fosse uma incerteza sobre atingir terceiros, o que está incorreto.

No dolo de primeiro grau o agente deseja diretamente um resultado específico. No dolo de segundo grau (ou de consequências necessárias) o agente deseja o resultado principal e prevê como praticamente certo a ocorrência de efeitos colaterais sobre terceiros, ainda que não os queira diretamente.

Já o dolo eventual é marcado pela incerteza, pela aceitação de um risco possível, não pela certeza da superveniência. Assim, a afirmação errou ao atribuir a ideia de incerteza/possibilidade ao dolo de segundo grau.