Questão FC85874
Cleiton, policial rodoviário federal e professor de curso de direção defensiva e ofensiva, viajava de carro com sua namorada, Gisele. Durante a viagem, Gisele reclamou da alta velo
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Cleiton, policial rodoviário federal e professor de curso de direção defensiva e ofensiva, viajava de carro com sua namorada, Gisele. Durante a viagem, Gisele reclamou da alta velocidade empreendida pelo namorado e o alertou da possibilidade de causar um acidente, tendo em vista o tempo chuvoso. Cleiton, por sua vez, respondeu que nada aconteceria, porque ele era um profissional competente, de excelência, que ensinava outros policiais rodoviários federais a pilotarem viaturas.
Entretanto, durante uma curva, o veículo derrapou na pista molhada, o carro ficou desgovernado, capotou e Gisele faleceu instantaneamente. Cleiton sofreu pequenas escoriações. A perícia feita no local constatou excesso de velocidade.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Cleiton agiu com dolo eventual, devendo responder pela prática de homicídio doloso.
- Errado
- Certo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A conduta de Cleiton não configura dolo eventual, mas sim culpa consciente (culpa com previsão).
Ele previu o risco: havia chuva, reclamação da passageira e ele dirigia em alta velocidade, além de declarar confiança em sua habilidade. Ainda assim, acreditou sinceramente que poderia evitar o acidente, não desejou nem quis o resultado.
No dolo eventual o agente assume o risco, aceita que o resultado possa ocorrer, fica indiferente quanto à sua produção. Na culpa consciente o agente prevê o resultado, mas confia levianamente que não ocorrerá, sendo essa confiança que torna sua conduta culposa.
Assim, responde por homicídio culposo, não por homicídio doloso.
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