Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. Em relação ao crime doloso, o Código Penal adota a teoria da vontade para o dolo direto e a teoria do

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque o Código Penal distingue duas modalidades de dolo no texto legal, conforme o art. 18.

No dolo direto o agente realmente quer o resultado, portanto aplica-se a teoria da vontade, isto é, a conduta é orientada por uma decisão volitiva dirigida ao resultado.

No dolo eventual o agente não busca diretamente o resultado, mas o prevê e o aceita, caracterizando a teoria do assentimento, onde o agente consente com o risco de produzir o resultado.

Assim, a redação do dispositivo legal comporta ambas as teorias, o que justifica o julgamento como CERTO.