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Questão FC85876

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir. Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência, negligência ou imperícia.

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.
Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência, negligência ou imperícia.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque contém dois equívocos essenciais.

Primeiro, o enunciado descreve uma conduta por imprudência, negligência ou imperícia, que são elementos da culpa, portanto referência a crime culposo, não a crime dolo.

Segundo, quem age é o agente do crime, ou seja o sujeito ativo; o termo sujeito passivo designa a vítima, não o autor.

Em termos técnicos, crime dolo ocorre quando o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi‑lo. Crime culposo ocorre quando o resultado decorre de descuido, sem vontade direta de produzi‑lo.

As modalidades de culpa são: imprudência (ação precipitada), negligência (omissão de cuidado) e imperícia (falta de habilidade técnica).

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