Antônio, renomado cientista, ao desenvolver uma atividade habitual, em razão da pressa para entregar determinado produto, foi omisso ao não tomar todas as precauções no preparo de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A questão foi julgada ERRADO porque confunde modalidades da culpa. O art. 18 do Código Penal prevê o crime culposo quando o agente causa o resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Cada termo tem significado próprio.

Na hipótese, Antônio é “renomado cientista”, portanto não se afigura faltar-lhe aptidão técnica, o que excluiria a figura da imperícia, que é a falta de habilidade ou conhecimento técnico. A omissão decorreu de pressa, isto é, de falta de cautela ou de ação precipitada, conduta típica de imprudência ou, conforme o caso, de negligência.

Assim, embora possa ser responsabilizado por crime culposo, a qualificadora correta não é a imperícia, e sim a imprudência ou negligência, conforme os elementos do caso.