Questão FC85880
Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador, dispara contra a caça, mas a
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador, dispara contra a caça, mas atinge um companheiro que se encontra próximo ao animal que ele desejava abater.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o caso descrito não configura dolo eventual, mas sim culpa consciente.
No dolo eventual o agente prevê o resultado e o aceita, isto é, assume o risco de produzi‑lo, equivale a pensar: "posso matar alguém, mas não ligo".
Na culpa consciente o agente também prevê a possibilidade do resultado, porém não o aceita, confiando que ele não ocorrerá, agindo com imprudência ou negligência por essa confiança.
No exemplo do caçador, ele prevê o risco de atingir o companheiro, mas acredita em sua habilidade e espera que não haverá acidente, portanto age com culpa consciente, não com dolo eventual.
Conclui‑se, assim, que faltou a vontade de aceitar o resultado exigida para o dolo eventual.
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