Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena. Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a prat

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a coação física irresistível afasta a voluntariedade da conduta, e assim afeta a própria tipicidade. Os elementos do crime são \(conduta + tipicidade + ilicitude + culpabilidade\).

Se a pessoa é compelida fisicamente de modo irresistível, não há ação voluntária, não há dolo nem culpa, falta a conduta típica, logo não há crime.

Ex.: alguém segura os braços de uma pessoa e a obriga a esfaquear outra, a primeira não agiu por vontade própria, logo não cometeu fato típico.

Já a coação moral irresistível exclui a culpabilidade, mantendo, em regra, a tipicidade. Por isso a afirmação original, que dizia que haveria fato típico e ilícito, porém não culpável, está incorreta.