Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir. A teoria da imputação objetiva é estruturada na criação de um perigo não permitido, que se realiza no resultado típi

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque captura a essência da imputação objetiva: não basta o vínculo causal naturalístico entre ação e resultado, é preciso que a conduta tenha criado um perigo não permitido que, efetivamente, se realize no resultado típico e que esse resultado esteja dentro do alcance de proteção da norma.

Em termos esquemáticos: \( \text{conduta} \rightarrow \text{perigo não permitido} \rightarrow \text{realização do perigo} = \text{resultado típico dentro do Schutzzweck} \).

Segundo autores como Claus Roxin, a imputação objetiva cumpre a função de limite normativo ao poder punitivo, excluindo responsabilização quando o risco criado era permitido ou quando o resultado foge à finalidade protetiva da norma.

Assim, a afirmação é correta por explicitar que a imputação objetiva se funda na criação e realização de um perigo não permitido, dentro do alcance final de proteção da norma.