Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime. Entre as teorias que buscam explicar a relação de causalidade entre a conduta e o resultado criminoso, predomina, na jurispru

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque confunde qual teoria é, de fato, a regra no Direito Penal brasileiro e mistura conceitos de teorias distintas. O Código Penal acolhe como regra a teoria da equivalência dos antecedentes, conforme o art. 13, caput, que identifica causa quando a conduta é condição necessária para o resultado (\( \text{conditio sine qua non} \)).

Excepcionalmente o §1º do art. 13 admite a teoria da causalidade adequada, mas esta não é a predominante na jurisprudência.

Além disso, a exigência de criação ou incremento de um perigo juridicamente intolerável e sua concretização pertence à teoria da imputação objetiva, não à teoria da causalidade adequada, razão pela qual o item foi corretamente julgado errado.