Vitor, namorado de Ana, motivado por ciúmes, resolveu matar o ex-namorado dela, Bruno. Adquiriu, ilegalmente, uma arma de fogo para executar o crime e a guardou dentro de um armári

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item está errado porque os atos praticados por Vitor configuram, em sua maior parte, atos preparatórios, e não atos executórios do tipo homicídio.

No iter criminis, a fase de preparação compreende providências materiais para a prática do crime, como obter a arma e engendrar o encontro, enquanto a tentativa exige o início da execução, conforme o art. 14, II, CP.

A desistência de Vitor durante a noite e a prisão antes de qualquer conduta que desse início ao núcleo do homicídio impedem a configuração da tentativa, pois não houve efetivo começo de execução.

Portanto, Vitor não responderá por tentativa de homicídio, em princípio, mas sim por crime relacionado à arma, como a posse irregular de arma de fogo (Lei 10.826/2003, art. 12).