Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir. De modo geral, a doutrina indica a aplicação

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a doutrina recomenda a aplicação da Fórmula de Frank para distinguir entre desistência voluntária (art. 15 CP) e tentativa (art. 14, II CP). A diferença central é a presença da vontade livre do agente, ou a interferência de circunstâncias alheias à sua vontade.

Fórmula de Frank, aplicada ipsis verbis: \( "posso prosseguir, mas não quero" \) indica desistência voluntária, porque a interrupção permanece ao arbítrio do agente; \( "quero prosseguir, mas não posso" \) indica tentativa, pois a consumação foi impedida por fatores externos à sua vontade.

Assim, a fórmula funciona como teste prático e normativo para separar os institutos.