João integra conhecida organização criminosa de âmbito nacional especializada em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Com o objetivo de tornar legal o dinheiro obtido ilicitame

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque confunde dois institutos distintos do art. 15 do Código Penal. Pedro, segundo o enunciado, voluntariamente desistiu da execução ao deixar de prosseguir com a transação e tentou dissuadir Jorge, portanto estamos diante de desistência voluntária, situação em que o agente só responde pelos atos já praticados, não havendo aplicação de pena atenuada por arrependimento.

O arrependimento eficaz exige que o agente, com sua própria atuação, impeça a produção do resultado. No caso, Jorge foi impedido pela polícia, embora a denúncia de Pedro tenha colaborado, o enunciado ressalta a desistência voluntária de Pedro. Por fim, Jorge tipicamente responde por crime tentado, pois iniciou a execução e a consumação foi impedida por circunstâncias alheias à sua vontade.