Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir. Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista para o crime tentado, deve-se levar e

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item é CERTO porque o Código Penal, no parágrafo único do art. 14, prevê redução da pena na tentativa, e a jurisprudência do STJ admite considerar o iter criminis percorrido pelo agente para fixar o quantum dessa diminuição (ex.: HC 351.408/SP).

O iter criminis indica as fases do delito, como cogitação, preparação, execução e consumação; na tentativa o agente chegou à execução, mas a consumação foi impedida por circunstâncias alheias à sua vontade.

Quanto mais próximo da consumação o agente chegou, menor deve ser a redução; quanto mais incipiente a execução, maior a redução. A regra normativa é: pena do crime consumado diminuída de \(1/3\) a \(2/3\).