Questão FC85915
João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.
João deverá responder por tentativa de roubo, uma vez que a subtração não ocorreu por razões alheias à sua vontade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
João iniciou a execução do crime de roubo, ao render o motorista com emprego de arma de fogo, demonstrando o dolo de subtrair o veículo. A conduta reúne o núcleo do tipo penal (uso de grave ameaça/violência) e a vontade de consumar o bem-jurado.
Nos termos do art. 14, II, do Código Penal, há tentativa quando a execução é iniciada e a consumação não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente. Aqui, a intervenção policial impediu a concretização da subtração.
Além disso, a consumação do roubo exige inversão da posse do bem; como João não ingressou no veículo nem houve apropriação, não houve consumação. Logo, responde por tentativa de roubo.
Obs. A invasão de domicílio e a agressão configuram crimes autônomos.
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