Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item. Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal, a teoria subjetiva, salvo na

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está ERRADA porque o Código Penal adota, como regra, a teoria objetiva da tentativa.

O Art. 14, II e seu parágrafo único dispõem que a tentativa, salvo disposição em contrário, é punida com a pena do crime consumado diminuída de \(1/3\) a \(2/3\).

Na teoria objetiva a redução penal ocorre em razão do resultado não consumado, já na teoria subjetiva se valoriza o dolo e a pena seria igual à do crime consumado.

Não existe no ordenamento regra que adote a teoria subjetiva em geral, nem exceção específica para "evasão mediante violência contra a pessoa".

Portanto a assertiva está equivocada em seu enunciado e na suposta exceção.