Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o c

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. Luna não responderá criminalmente porque ficou apenas na cogitação e não praticou qualquer ato exterior de execução. A simples adesão verbal ou o plano não são típicos, a conduta punível exige exteriorização.

Se tivesse iniciado a execução e voluntariamente desistido, poderia incidir a não punibilidade da tentativa (art. 15, CP). Aqui não houve tentativa, logo trata‑se de fato atípico.

Ademais, o arrependimento posterior (art. 16, CP) não afasta a responsabilidade, apenas reduz a pena de \(1/3\) a \(2/3\) quando o agente já cometeu o crime e repara o dano ou restitui a coisa antes do recebimento da denúncia, requisitos inexistentes no caso.