A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue. Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está certa porque, segundo a teoria tripartida, o crime exige três elementos: fato típico, antijuridicidade e culpabilidade.

Em fórmula: \( crime = fato\;típico + antijuridicidade + culpabilidade \).

Uma causa excludente de antijuridicidade, também chamada causa de justificação, torna lícita uma conduta que, embora típica, não é antijurídica.

Logo, ao suprimir o elemento antijuridicidade, essa causa impede que o fato típico se transforme em crime.

Exemplos clássicos são a legítima defesa, o estado de necessidade e o estrito cumprimento de dever legal, nos quais o agente pratica um fato típico, mas não comete crime.

Ressalte-se que, apesar da exclusão do crime, pode haver responsabilização por eventual excesso, nos termos legais.