João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva está correta em ser julgada ERRADO, porque o estado de necessidade exige perigo atual que não foi provocado pelo agente. Conforme o art. 24, trata‑se de excludente quando alguém sacrifica um bem para salvar outro diante de risco que não criou.

No caso, João provocou a situação ao tentar subtrair o veículo e render o motorista com arma de fogo; a entrada na residência ocorreu como reação à sua própria conduta delituosa, logo o perigo foi por ele gerado.

Em termos esquemáticos, os requisitos são \(perigo\ atual,\ não\ provocado\ pelo\ agente,\ sem\ outra\ alternativa\ razoável\). Como falta o elemento "não provocado", não lhe assiste a excludente, e a alegação é inadmissível.