Questão FC85956
Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua resid
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Carlos agiu sob o pálio da excludente de legítima defesa justificante.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A resposta está ERRADA porque faltam os elementos legais da legítima defesa. O instituto exige \( \text{agressão injusta atual ou iminente} + \text{uso moderado dos meios necessários} \).
No caso, a agressão não era atual ou iminente: houve intervalo de quarenta minutos, configurando tempo para cessação da ameaça e possibilitando retorno com intenção de vingança. Além disso, os disparos à cabeça são manifestamente desproporcionais, não cumprindo o requisito do uso moderado dos meios necessários. A arma foi obtida sem autorização, evidenciando preparo e dolo.
Portanto, a excludente de ilicitude não se aplica; a emoção intensa ou humilhação não legitima o homicídio nem substitui os requisitos de atualidade e proporcionalidade.
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