FC ConcursosFC Concursos

Questão FC85957

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua resid

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Carlos não agiu em legítima defesa putativa porque essa figura pressupõe um erro sobre a existência de uma agressão injusta, atual ou iminente, ou seja, o agente acredita, equivocadamente, estar diante de perigo imediato.


Aqui a humilhação já havia ocorrido antes; ao voltar armado após quarenta minutos, Carlos sabia que não existia ameaça iminente, agindo para vingança e não para se defender.


O estado emocional intenso (raiva, humilhação) não transforma retorsão em defesa. Portanto, não há erro de percepção justificador, e a conduta configura crime doloso contra a vida, não legítima defesa putativa.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo