Questão FC85969
Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens subsecutivos. Suponha que um cidadão penalmente imputável tenha ofendido dolosamente a integridade física de u
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Suponha que um cidadão penalmente imputável tenha ofendido dolosamente a integridade física de um desafeto, de tal forma que sua conduta resultou em risco de morte para o ofendido. Nessa situação, de acordo com a classificação das lesões corporais prevista no Código Penal, foi cometido o crime de lesão corporal grave.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Para compreendermos o acerto da resposta, é fundamental observar a natureza da agressão que levou à ofensa da integridade física do ofendido. No contexto do direito penal, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 129, trata das lesões corporais e sua classificação. Neste caso específico, a conduta dolosa do agente não apenas ofendeu fisicamente sua vítima, mas também gerou um risco de morte para ela. Isso se encaixa perfeitamente no que dispõe o § 1º do mesmo artigo, em seu inciso II, que menciona que a lesão corporal é considerada grave quando, entre outros fatores, resulta em perigo de vida.
Portanto, afirmamos que a conduta do cidadão se configura claramente como uma lesão corporal grave, pois a situação não apenas causou um dano físico, mas também colocou a vida do ofendido em potencial risco. Assim, a menção a esse perigo é o que fundamenta a classificação da ação como lesão corporal de natureza grave, ressaltando que a tipificação penal leva em conta não só o ato em si, mas as consequências que este pode acarretar à saúde e à segurança do indivíduo. Portanto, a afirmação de que foi cometido o crime de lesão corporal grave está, assim, CERTA.
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