Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item. O crime de lesão corporal leve cometido em situação de violência doméstica não configura um tipo penal autônomo, mas u

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a violência doméstica, quando incide sobre a lesão corporal leve, atua como qualificadora do tipo básico do art. 129 do Código Penal, não como tipo penal autônomo.

Isso significa que permanece o núcleo do crime de lesão corporal, e a circunstância da relação de convivência ou dependência entre agente e vítima agrava a pena, refletindo maior reprovabilidade do fato, aplicável especialmente à lesão corporal leve dolosa, sendo vedada a extensão automática à forma culposa quando a lei assim o dispõe.

Portanto, não se criou um novo crime, houve apenas elevação da pena pelo elemento relacional previsto no art. 129, §9º.