Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se seguem. O agente que jogar óleo quente na vítima, com animus laedendi, causando, assim, deformidade permanente nela, segundo

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Correto porque a ação de jogar óleo quente, com animus laedendi, produziu o resultado descrito no tipo penal, a **deformidade permanente**, e assim se enquadra em **lesão corporal gravíssima** (art. 129, §2º, IV, CP).

Trata‑se de crime de resultado, a responsabilização exige nexo causal entre a conduta e o dano, e a presença do dolo, aqui evidenciada pelo propósito de lesionar, torna o agente imputável pelo resultado qualificado.

**Deformidade permanente** é alteração corporal duradoura que não se restabelece espontaneamente e compromete a aparência ou função, verificada por laudo médico, elemento decisivo para a tipificação como gravíssima.

Portanto, dano permanente causado intencionalmente por óleo quente configura corretamente a lesão corporal gravíssima.