Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item. Constitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à reputação de uma pessoa, de modo a atingir a sua honra objetiva,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque confunde a consumação dos crimes contra a honra. A Calúnia consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime, atingindo a honra objetiva, e se consuma quando a imputação chega ao conhecimento de terceira pessoa, não quando apenas a vítima toma ciência.

De modo análogo, a Difamação também atinge a honra objetiva por fato ofensivo à reputação e exige divulgação a terceiros para consumação.

Já a Injúria ofende a honra subjetiva, não atribui fato específico, e se consuma com o conhecimento da própria vítima.

Portanto o erro decorre de confundir a modalidade do bem jurídico e o momento da consumação desses delitos.