Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se seguem. Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque, para a configuração do crime de calúnia, é preciso que o agente atribua a alguém fato definido como crime com consciência da sua falsidade, ou seja, com dolo.

Se o autor acredita sinceramente que a imputação é verdadeira ocorre erro de tipo, que exclui o dolo e afasta a tipicidade penal, pois falta a elementar vontade de imputar falsidade.

Além disso, quando a imputação é divulgada pela Internet em postagem de acesso público, a veiculação contínua pode conferir à ofensa caráter duradouro, fazendo com que a conduta adquira feição de crime permanente, pois a disponibilização prolongada do conteúdo continua a atingir a honra enquanto mantida acessível.