Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir. Comete crime de ameaça o agente que, mediante grave ameaça, mandar que um passageiro de um ônibus mude de lugar, consumand

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque o comportamento descrito não se amolda ao crime de ameaça (art. 147), mas sim ao crime de constrangimento ilegal (art. 146). Ameaça tem por objeto apenas intimidar a vítima, sem pretender determinada conduta.

No caso de mandar que um passageiro mude de lugar mediante grave ameaça, o agente busca uma conduta positiva ou negativa da vítima, caracterizando constrangimento ilegal. Esse delito é material e instantâneo, consumando-se no momento em que a vítima faz ou deixa de fazer algo em decorrência da violência ou grave ameaça.

Se a vítima não obedece, não há consumação do constrangimento, apenas tentativa; somente se a ameaça for apenas intimidatória e independente de obter conduta, aí sim haveria o crime de ameaça consumado ao proferi‑la.