Abordado determinado veículo em região de fronteira internacional, os policiais rodoviários federais suspeitaram da conduta do motorista: ele conduzia duas adolescentes com as quai

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a conduta descrita preenche os elementos do tipo penal de tráfico de pessoas: o motorista transportou duas pessoas mediante grave ameaça, com a finalidade de exploração sexual, exatamente as condutas previstas no tipo penal.

Trata‑se de crime formal, a consumação dá‑se com a realização da conduta típica (o transporte sob grave ameaça), não dependendo da efetiva ocorrência da exploração sexual, de modo que a ação policial não impede a consumação.

Além disso, incide causa de aumento de pena prevista no §1º do tipo, pois as vítimas são adolescentes, o que eleva a pena de \( \tfrac{1}{3} \) até \( \tfrac{1}{2} \) sobre a pena‑base, justificando o julgamento como certo.