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Questão FC85999

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o com um maçarico e subtraiu as jo

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o com um maçarico e subtraiu as joias de seu interior. Em seguida, levou as peças a uma tradicional joalheria da cidade e vendeu-as a João, comerciante de 20 anos, que comprou os objetos sem se importar em apurar a origem.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
O ato praticado por Pedro configura crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e o praticado por João, crime de receptação qualificada.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque mistura dois pontos distintos. Quando Pedro retirou o pequeno cofre do quarto da avó, houve furto consumado no instante da inversão da posse, portanto trata‑se de furto simples, não de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. O arrombamento ou a "violação" do cofre com maçarico ocorreu depois da subtração do cofre, não integrando uma qualificadora ao furto já consumado.

Em seguida, ao abrir o cofre e subtrair as joias, Pedro praticou novo ato delitivo sobre o conteúdo, mas tal fato não transforma o primeiro furto em qualificado pelo rompimento do obstáculo.

Quanto a João, comerciante que comprou sem apurar a origem, configura-se receptação qualificada prevista no art. 180, §1º, do CP, pelo exercício de atividade comercial e pela obrigação de verificar procedência.

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