No que se refere aos crimes contra o patrimônio, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Carlos subtraiu para si, sem o consentimento de Mariana, sua esposa, a quantia de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Carlos, de fato, praticou o crime de furto ao subtrair os R$ 4.000 da poupança de Mariana, porém a assertiva foi julgada ERRADA porque, na constância do casamento, o cônjuge que pratica contra o outro um crime patrimonial sem violência ou grave ameaça é beneficiado com isenção de pena, nos termos do art. 181 do Código Penal.

Isso significa que o ato é ilícito e a culpabilidade subsiste, mas não há possibilidade de imposição da pena ao autor do fato, a isenção sendo obrigatória.

Ressalta-se que a escusa é pessoal, terceiros que participem do delito podem ser responsabilizados, e se houver violência ou grave ameaça a isenção não se aplica.