Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte. Comete crime de furto mediante fraude o agente que utiliza de um artifício ou ardil para retirar a vigilância da vítima e co

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é certa porque a qualificadora chamada fraude consiste justamente no uso de artifício ou ardil para iludir a atenção ou vigilância da vítima ou de terceiro, possibilitando a subtração da res furtiva.

Trata‑se de elemento típico do furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, CP): a manobra enganosa antecede ou ocorre durante a retirada do bem, diminuindo a defesa da vítima e facilitando a consumação do crime.

Se o engano leva à transferência voluntária do bem com aparência de legalidade, pode configurar outro crime, como o estelionato, mas quando a finalidade é permitir pegar a coisa sem autorização, temos a qualificadora do furto.