Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte. O agente que, durante uma perseguição policial, tenha subtraído um veículo, sem emprego de ameaça e violência, e, após quatr

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque o caso não atende aos requisitos do furto de uso. Esse instituto exige subtração temporária com intenção de usar sem apropriar-se, ou seja, animus rem sibi habendi ausente, e restituição imediata ao possuidor antes do seu conhecimento.

Aqui, o agente levou o veículo durante perseguição e o manteve por quatro horas, abandonando-o em local diverso, sem devolução imediata e recado ao proprietário. O uso prolongado e o abandono em lugar afastado afetam o requisito objetivo da restituição, e provável comunicação à autoridade torna o furto consumado.

Portanto, trata‑se de furto típico (art. 155 CP), não de atipicidade por furto de uso; a afirmação foi corretamente julgada como errada.