Quanto aos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir. O agente que quebrar o vidro de um veículo para subtrair o automóvel incorre em crime de furto qualificado pela destr

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque a qualificadora de destruição ou rompimento de obstáculo incide quando o agente rompe um obstáculo para acessar e subtrair um objeto no interior do veículo (por exemplo, bolsa, celular), ou seja, o vidro protege o bem subtraído.

Quando a conduta tem por objeto a subtração do próprio veículo automotor, o rompimento do vidro é mero ato preparatório para a apropriação do carro, que normalmente se realiza por ligação direta, não caracterizando a qualificadora específica.

Assim, quebrar o vidro para furtar itens internos qualifica o furto, já a quebra visando furtar o automóvel não aplica a mesma qualificadora, conforme entendimento jurisprudencial consolidado.