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Questão FC86013

Marcela e Pablo se conheceram em uma festa e após conversarem, Pablo a chamou para ir à casa dele. Ao chegarem à casa, Marcela, aproveitando-se da ida de Pablo ao banheiro, trancou

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Marcela e Pablo se conheceram em uma festa e após conversarem, Pablo a chamou para ir à casa dele. Ao chegarem à casa, Marcela, aproveitando-se da ida de Pablo ao banheiro, trancou-o lá dentro e foi embora levando consigo a carteira, o telefone celular e um computador de Pablo. Ao ouvi-lo gritar, sua vizinha entrou em contato com policiais do posto da PRF que fica próximo a sua residência, os quais se dirigiram ao local. Ao chegarem, os policiais encontraram o documento de identidade de Marcela e o documento de seu veículo. Irradiados os dados do veículo, Marcela foi abordada enquanto dirigia em uma rodovia federal, tendo sido encontrados em sua posse os itens subtraídos de Pablo. Marcela foi presa em flagrante por policiais rodoviários federais na mesma noite do acontecimento.
Com base na situação hipotética precedente, julgue o próximo item.
Marcela cometeu crime de furto qualificado com abuso de confiança.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque a conduta descrita não se amolda a furto qualificado com abuso de confiança.

Ao trancá-lo no banheiro e levar os pertences, Marcela empregou meio capaz de reduzir ou impossibilitar a resistência da vítima, caracterizando violência imprópria, que é uma forma de violência prevista no crime de roubo. Assim, temos subtração de coisa mediante violência, hipótese do artigo 157 do CP, e não simples furto.

Além disso, o elemento do abuso de confiança exige relação de confiança ou entrega da coisa pelo ofendido, situação que não se verifica no convite social descrito. Logo, a conduta correta é a do crime de roubo mediante violência imprópria, não furto qualificado.

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