Questão FC86013
Marcela e Pablo se conheceram em uma festa e após conversarem, Pablo a chamou para ir à casa dele. Ao chegarem à casa, Marcela, aproveitando-se da ida de Pablo ao banheiro, trancou
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Com base na situação hipotética precedente, julgue o próximo item.
Marcela cometeu crime de furto qualificado com abuso de confiança.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADA porque a conduta descrita não se amolda a furto qualificado com abuso de confiança.
Ao trancá-lo no banheiro e levar os pertences, Marcela empregou meio capaz de reduzir ou impossibilitar a resistência da vítima, caracterizando violência imprópria, que é uma forma de violência prevista no crime de roubo. Assim, temos subtração de coisa mediante violência, hipótese do artigo 157 do CP, e não simples furto.
Além disso, o elemento do abuso de confiança exige relação de confiança ou entrega da coisa pelo ofendido, situação que não se verifica no convite social descrito. Logo, a conduta correta é a do crime de roubo mediante violência imprópria, não furto qualificado.
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