Jamil telefonou para Lurdes simulando o sequestro da neta dela. Ambos localizavam-se em Brasília – DF. Ludibriada, Lurdes enviou dinheiro à conta de Jorge, nascido e residente no P

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque a conduta de Jamil não se amolda ao crime de estelionato. No CP, art. 171, o estelionato exige que a vítima entregue o bem ou valor por efeito de artifício ou fraude, isto é, por erro induzido, sem coação.

Aqui Lurdes entregou o dinheiro em razão de uma simulação de sequestro, ou seja, por ameaça, portanto a transferência decorreu de coerção e não de mera ilusão. Trata‑se, pois, de extorsão, prevista no CP, art. 158, cujo núcleo é constranger mediante violência ou grave ameaça para obter vantagem econômica.

Além disso, como o crime foi praticado por mais de uma pessoa, aplica‑se a causa de aumento do art. 158, § 1º, em razão do concurso de pessoas.