Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário público do Departamento de Trâ

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está certa porque, se Roberto, funcionário público, empregar violência ou grave ameaça para exigir os R$400 prometidos, ele pratica extorsão. A conduta se diferencia da concussão, em que o agente público exige vantagem indevida em razão do cargo, sem uso de violência ou ameaça.

Além disso, a extorsão é crime formal, ou seja, consuma‑se com o emprego da violência ou da grave ameaça, independentemente de a vantagem ter sido efetivamente obtida. Assim, mesmo que o valor não tenha sido pago, a exigência coativa com violência ou ameaça configura o crime indicado.