Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua resid

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque o Código Penal prevê, no art. 65, III, c, como circunstância atenuante o fato de o agente ter cometido o crime sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima. Aqui, a provocação e a humilhação públicas configuram ato injusto capaz de gerar tal emoção, e o homicídio ocorreu sob sua influência.

Essa atenuante incide sobre a culpabilidade, reduzindo a reprovação pessoal do agente e, portanto, a pena, devendo ser considerada na segunda fase do cálculo trifásico. Em termos práticos, aplica‑se sobre a pena-base: \(P = P_{base} \pm \text{circunstâncias}\).

Embora haja intervalo de 40 minutos, a jurisprudência admite que a emoção violenta persista, bastando prova de que ela foi determinante para o ato; por isso, a atenuante é aplicável mesmo com o intervalo. A subtração da arma pelo pai não afasta a atenuante.