João, sujeito muito conhecido e querido na comunidade onde vive, cometeu um delito apenado com reclusão. Realizada a perícia, o laudo apontou que João era inimputável ao tempo da a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

João foi declarado inimputável e a perícia indicou baixa periculosidade, com autoria comprovada; ainda assim o juiz aplicou internação como medida de segurança.

A afirmação é certa porque a medida de segurança tem por foco a periculosidade do agente, não apenas a gravidade do crime. Quando o laudo técnico demonstra que a internação é desnecessária, é possível optar pela medida menos gravosa, como o tratamento ambulatorial, em observância aos princípios da adequação, proporcionalidade e razoabilidade.

Assim, mesmo em delito punível com reclusão, se a prova pericial justificar a menor restrição e houver mecanismo de acompanhamento, o juiz poderia aplicar corretamente o tratamento ambulatorial em lugar da internação.