Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens subsecutivos. Todo homicídio praticado por homem contra mulher caracteriza o crime de feminicídio.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque nem todo homicídio praticado por homem contra mulher é automaticamente feminicídio.

O crime de feminicídio exige que a morte ocorra por razões da condição do sexo feminino, nos termos do art. 121‑A do Código Penal, isto é, quando há motivação ligada à condição de mulher, como violência doméstica e familiar ou menosprezo/discriminação à mulher.

Se o agente mata mulher sem essa motivação específica, responde pelo homicídio comum (art. 121), podendo ser qualificado conforme as circunstâncias, mas não será classificado como feminicídio.

Exemplo prático: homicídio durante roubo sem motivação de gênero é homicídio, não feminicídio.