Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo. Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto, ao lhe ter desferido várias facadas nas costas, e que, após

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a qualificadora do meio cruel pressupõe que o sofrimento intenso e desnecessário seja o meio empregado para provocar a morte, ou seja, a crueldade integra o processo causal da morte. Quando a violência cruenta ocorre após a morte, não se trata de meio empregado para matar, logo não incide a qualificadora.

Além disso, a mutilação pós‑mortem configura, em regra, outro tipo penal, como o crime de destruição, total ou parcial, de cadáver, concorrendo com homicídio simples ou com outra qualificadora cabível, não com o meio cruel.

Por fim, a qualificadora por emboscada exige que o agente aguarde oculto a passagem da vítima para matá‑la, circunstância não demonstrada pelos fatos, de modo que não há dupla qualificadora por meio cruel e emboscada.