Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. No homicídio qualificado, o dolo eventual é incompatível com o meio cruel.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque não existe incompatibilidade entre dolo eventual e a qualificadora do meio cruel no homicídio qualificado. A qualificadora descreve a forma de execução, ou seja, o emprego de modo mais reprovável, como tortura, veneno, fogo, asfixia, entre outros, não o tipo de vontade do agente.

Quando o agente age com dolo eventual ele assume o risco do resultado letal, havendo consciência e aceitação da possibilidade de matar, o que permite reconhecer a utilização de meio cruel se a conduta concreta o revelar.

Assim, tanto o dolo direto quanto o dolo eventual podem coexistir com a qualificadora do meio cruel, razão pela qual a afirmativa foi corretamente considerada errada.