Questão FC86148
Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina de Pau
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.
Se Francisco atacar Paulo utilizando-se de uma emboscada, isto é, se ocultar e aguardar a vítima desprevenida para atacá-la, a ação de Francisco, nessa hipótese, caracterizará uma forma de premeditação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item é CERTO porque a prática da emboscada pressupõe planejamento e intenção dirigidos a um fim violento, elementos típicos da premeditação.
O Código Penal, no art. 121, §2º, IV, qualifica o homicídio cometido "de emboscada", justamente por se tratar de modo de execução que dificulta ou torna impossível a defesa da vítima.
No caso, Francisco analisou a rotina de Paulo, aguardou o momento oportuno, ocultou-se e atacou a vítima desprevenida, condutas que demonstram reflexão prévia e decisão de matar, ou seja, premeditação. Ressalte-se que a premeditação não é, por si só, uma circunstância qualificadora autônoma, porém é requisito típico da emboscada.
Logo, atuar por emboscada configura forma de premeditação e enseja o homicídio qualificado.
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