Questão FC86149
Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua resid
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Por ter agido influenciado por emoção extrema, Carlos poderá ser beneficiado pela incidência de causa de diminuição de pena.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A minorante do art. 121, §1º, do CP exige que o crime seja praticado em **domínio de violenta emoção** e **logo em seguida à injusta provocação** da vítima.
No caso, houve intervalo de aproximadamente quarenta minutos, ida à residência e apoderamento da arma, circunstâncias que rompem a **causalidade temporal** entre a ofensa e a reação. Esse lapso e a preparação indicam possibilidade de reflexão e configuração de conduta dolosa planejada, não sendo compatível com o estado de emoção irresistível exigido pela norma.
Portanto, apesar da humilhação, não se aplica a atenuante do homicídio privilegiado, por ausência da imediaticidade exigida.
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