Questão FC86154
Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Um médico experiente, ao realizar procedimento cirúrgico, esqueceu uma agulha no tórax do paciente
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Situação hipotética: Um médico experiente, ao realizar procedimento cirúrgico, esqueceu uma agulha no tórax do paciente, o que implicou para este infecção no pulmão e, por fim, óbito. Assertiva: O médico deve responder pelo crime de homicídio culposo por imperícia.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada errada porque imputar imperícia pressupõe falta de habilidade técnica ou desconhecimento prático na atividade profissional, o que não se verifica no caso, já que o agente é descrito como um médico experiente.
Imperícia é a culpa profissional decorrente de inaptidão técnica; quando o profissional não domina os conhecimentos ou as técnicas exigidas, age com imperícia.
O fato relatado, esqueceu uma agulha no tórax do paciente, aponta para uma falha de vigilância ou desprezo por deveres de cuidado, caracterizando mais adequadamente negligência, e não imperícia. Imprudência seria agir com risco evitável, por exemplo escolher técnica desnecessariamente perigosa.
Portanto, a qualificação correta é homicídio culposo por negligência, sem prejuízo de responsabilização administrativa e civil.
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